DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios, destinada a atender às necessidades da Seção de Saúde do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.
COMANDO DO EXERCITO · 12 BATALHAO DE INFANTARIA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394452000103-1-011223/2025Processo64060002770202521ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 BATALHAO DE INFANTARIALocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 16:26Abertura21/05/2025, 16:26Encerramento26/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material cujo valor é inferior ao limite estabelecido pela legislação vigente.