DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de divulgação institucional para atender às necessidades da Seção de Comunicação Social do Comando da 5ª Região Militar
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00394452000103-1-011357/2026Processo64317.019165/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 11:06Abertura15/06/2026, 08:00Encerramento18/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de haver divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência
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