DispensaDivulgada no PNCP
Objeto é a contratação de serviço de rastreamento via satélite para atender as necessidades do Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP00394452000103-1-011437/2025Processo80561000937202525ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIALocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 10:28Abertura23/05/2025, 10:28Encerramento28/05/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por não ter pregão disponível, e o valor está dentro do limite do I do art 75 da Lei 14.133 /2021