Item 2 · Legume In Natura tipo: abóbora moranga
R$ 4.205,00Quantidade: 500 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,41 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS E URBANOS DE ITAITUBA - A.P.R.U.I · 55383526000190
DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para 53º Batalhão de Infantaria de Selva.
COMANDO DO EXERCITO · 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00394452000103-1-011442/2026Processo64121.001870/2026-50ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVALocalItaituba/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Participação no Chamamento Público nº 01/2026, do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, que visa a contratação que observa o art. 4º da Lei nº 14.628/2023, que disciplina a aquisição, por chamada pública, de alimentos produzidos por beneficiários da agricultura familiar, em atenção a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do Art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução nº 21, de 29 de julho de 2025, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos – GGPAA, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Itens publicados (10)
Item 3 · Fruta tipo: abacaxi, apresentação: desidratada / seca
R$ 2.775,00Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,25 · Homologado
Fornecedor: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO · 10575783000195
Item 5 · Legume In Natura tipo: mandioca / aipim
R$ 5.365,00Quantidade: 500 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,73 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS E URBANOS DE ITAITUBA - A.P.R.U.I · 55383526000190
Item 6 · Verdura In Natura tipo: alface crespa
R$ 17.000,00Quantidade: 2000 · Unidade: Molho · Unitário: R$ 8,50 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS E URBANOS DE ITAITUBA - A.P.R.U.I · 55383526000190
Item 8 · Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascado
R$ 26.235,00Quantidade: 500 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 52,47 · Homologado
Fornecedor: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO · 10575783000195
Item 9 · Animal Vivo espécie: galinha poedeira, idade: 100, características adicionais: atestado de vacinação e exames conforme catálogo t, linhagem: semipesada (brown), aplicação: avicultura
R$ 9.457,50Quantidade: 150 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 63,05 · Homologado
Fornecedor: COOPERATIVA TAPAJOS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 29404831000100
Item 12 · Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânica
R$ 23.989,00Quantidade: 2300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,43 · Homologado
Fornecedor: COOPERATIVA TAPAJOS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 29404831000100
Item 14 · Legume In Natura tipo: batata doce, apresentação: orgânico
R$ 9.910,00Quantidade: 1000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,91 · Homologado
Fornecedor: COOPERATIVA TAPAJOS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 29404831000100
Item 15 · Legume In Natura tipo: batata inglesa
R$ 18.744,00Quantidade: 2200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,52 · Homologado
Fornecedor: COOPERATIVA TAPAJOS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 29404831000100
Item 16 · Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: natural
R$ 8.351,00Quantidade: 700 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 11,93 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS E URBANOS DE ITAITUBA - A.P.R.U.I · 55383526000190