DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de premiação, incluindo troféus, medalhas, placas comemorativas, certificados e demais itens correlatos, destinados à premiação e reconhecimento de participantes, equipes ou instituições em eventos, competições, campanhas e atividades promovidas ou apoiadas pelo CML, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE/RJ
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP00394452000103-1-011500/2025Processo64283.009640/2025-03ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2025, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras