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DispensaDivulgada no PNCP

É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de acordo com o edital da Chamada Pública nº 1/2024, que integra o presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

COMANDO DO EXERCITO · 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS

Valor estimadoR$ 27.482,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP00394452000103-1-011539/2025Processo64558000710202582ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RSLocalIJUÍ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2025, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Chamada Pública Nº 01/2024-27ºGAC, para aquisição de alimentos de agricultores familiares.

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