DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, higienização, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, janela, piso-teto e cortinas de ar, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos necessários, conforme especificações técnicas deste termo para atender as demandas do Comando da 4ª Região Militar.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Dados da publicação
Compra90040Controle PNCP00394452000103-1-011549/2025Processo64316014101202553ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 15:17Abertura26/05/2025, 15:17Encerramento29/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.