DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL

Valor estimadoR$ 16.573,20
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP00394452000103-1-011566/2026Processo64297.002479/2026-61ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANALLocalCorumbá/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 17:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XVII · Dispensa de Licitação: para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água.

Itens publicados (2)

Item 1 · Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de amido

R$ 8.323,20

Quantidade: 1020 · Unidade: Lata 500 G · Unitário: R$ 8,16 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO DE ASSIS SANTANA · 16628624900

Item 2 · Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peça

R$ 8.250,00

Quantidade: 250 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 33,00 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO DE ASSIS SANTANA · 16628624900