DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade Compra Institucional, visa atender à demanda de consumo do 5º BE CMB BLD. Esta ação alinha-se às diretrizes governamentais de fortalecimento da produção local, priorizando alimentos in natura, orgânicos e com alto valor nutricional.

COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 14.665,00

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Compra159Controle PNCP00394452000103-1-011587/2026Processo159ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPorto União/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 08:14

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Item 1 · REPOLHO BRANCO / VERDE

R$ 367,50

Quantidade: 15 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3,50 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NOR · 08375640000198

Item 2 · ALFACE AMERICANA

R$ 3.500,00

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2,50 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NOR · 08375640000198

Item 3 · BATATA INGLESA

R$ 3.920,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,60 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NOR · 08375640000198

Item 4 · CEBOLA BRANCA

R$ 2.625,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 3,75 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NOR · 08375640000198

Item 5 · MORANGO

R$ 1.050,00

Quantidade: 15 · Unidade: CAR · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NOR · 08375640000198

Item 6 · BANANA PRATA / BANANA BRANCA

R$ 1.312,50

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 3,75 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NOR · 08375640000198

Item 7 · BRÓCOLIS COMUM

R$ 1.890,00

Quantidade: 45 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NOR · 08375640000198