DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços sanitários de higienização e manutenção, eliminação de pragas, limpeza reservatórios de água, conforme o Aviso de Contratação e Termo de referência.
COMANDO DO EXERCITO · 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RS
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00394452000103-1-011590/2025Processo64386001020202560ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RSLocalSÃO GABRIEL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 17:01Abertura26/05/2025, 17:01Encerramento29/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Orientação nr 38 da seges: Recomendação sobre a priorização do uso da disp. de licitação, na sua forma eletrônica
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