DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Distintivos e Insígnias de gorro
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 17 BRIG.DE INFANTARIA DE SELVA/RO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394452000103-1-011702/2025Processo64315005877202592ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 17 BRIG.DE INFANTARIA DE SELVA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2025, 17:45Abertura27/05/2025, 17:45Encerramento30/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O baixo valor da aquisição não justifica a abertura de processo licitatório