Bandeira Nacional com as seguintes dimensões: comprimento 1,28m x 0,90m de largura; o estandarte histórico é confeccionado de acordo com as normas heráldicas, tendo forma retangular do tipo bandeira universal, isto é, a dimensão do lado maior é uma vez e meia a do lado menor; e o talabarte, ou boldriê, para a Bandeira Nacional tem dez centímetros de largura e é forrado de veludo verde carregado com faixas ou divisas de Tenente-Coronel.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Bandeira Nacional constante na Fig 1-5, 1-6 e 1-7 do documento anexo (EB10-VM-12.004); Laço Miliar constante na Fig 1-8 do documento anexo (EB10- VM-12.004)); o Talabarte, ou Boudriê, de Tenente-Coronel constante na Fig 1-9 do documento anexo (EB10-VM-12.004)): O talabarte do Estandarte Històrico do 38º BI com detalhes constantes na Fig 1-10 do documento anexo (EB10-VM-12.004) e na Fig 1-11 do documento anexo (EB10-VM-12.004); e o Estandarte Histórico é confeccionado de acordo com as normas heráldicas, tendo forma retangular do tipo bandeira universal, isto é, a dimensão do lado maior é 1 (uma) vez e meia a do lado menor. Levará pontilhas de ouro nas bordas superiores, lateral esquerda e inferior, como o Estandarte do Exército. O campo nas cores heráldicas do Exército Brasileiro, arma, serviço ou quadro e a representação do brasão da OM ou seu distintivo histórico. A haste, a lança, o conto e o talabarte do estandarte histórico de OM são idênticos aos do Estandarte do Exército. O laço militar é igual ao da Bandeira Nacional. Os materiais devem estar conforme o documento em anexo (EB10-VM-12.004 Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército: Guarda-Bandeira).