DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço para a Instalação de arte institucional na parede da galeria de cursos e estágios no auditório do 2º Batalhão de Polícia do Exército.
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00394452000103-1-011893/2025Processo64149004167202512ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITOLocalOSASCO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 15:28Abertura29/05/2025, 15:28Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
Art. 75º, Inciso V da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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