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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição brasileira do "Sistema S" para a realização de cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

Valor estimadoR$ 211.275,00
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Dados da publicação

Compra156Controle PNCP00394452000103-1-011917/2025Processo64040.001635/2025-05ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos