DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Quantitativo de Rancho para o Setor de Aprovisionamento (Agricultura Familiar)

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS

Valor estimadoR$ 9.054,00

Dados da publicação

Compra108Controle PNCP00394452000103-1-011953/2026Processo64658.008156/2026-34ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 12:15

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Itens publicados (2)

Item 1 · Legume In Natura tipo: mandioca / aipim

R$ 3.360,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 11,20 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA · 10568281000137

Item 2 · Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: natural, características adicionais: concentrado

R$ 5.694,00

Quantidade: 300 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 18,98 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA · 10568281000137