DispensaDivulgada no PNCP
Reforma de de Gabinetes e áreas de apoio da Chefia a Vice-chefia do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx)
COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITO
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394452000103-1-012070/2025Processo64445008489202588ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2025, 15:47Abertura02/06/2025, 15:47Encerramento05/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Valor inferior ao limite previsto na Lei 14.133/21