DispensaDivulgada no PNCP
Serviço Postal
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00394452000103-1-012106/2025Processo64289.000514/2025-25ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RSLocalBAGÉ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2025, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado