DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho ou Medicina do Trabalho para elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade - (LTIP), conforme as Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

Valor estimadoR$ 2.424,50

Compra90012Controle PNCP00394452000103-1-012120/2025Processo64580005132/2025-ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2025, 11:28Abertura03/06/2025, 11:28Encerramento13/06/2025, 07:59

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de baixo valor.

Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho ou Medicina do Trabalho para elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade - (LTIP), conforme as Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho.

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Contexto da contratação