DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para eventual e futura aquisição de material para a Odontoclínica Central do Exército, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de hospitalar e odontológico abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste documento, com finalidade de atender a demanda da OCEx, nos termos da tabela abaixo.
COMANDO DO EXERCITO · ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394452000103-1-012121/2025Processo6461600180002559ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2025, 11:34Abertura03/06/2025, 11:34Encerramento09/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de um processo mais célere, tendo em vista a urgência na reposição do estoque