InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso de qualificação em equoterapia básica (Capitão Adalberto Felix de Oliveira Junior).
COMANDO DO EXERCITO · 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP00394452000103-1-012243/2025Processo64681.004276/2025-94ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalJAGUARÃO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2025, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.