InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço do Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ).

COMANDO DO EXERCITO · 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Valor estimadoR$ 9.306,96

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394452000103-1-012248/2026Processo64549.002655/2026-55ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHALocalPouso Alegre/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A Prestação de Serviço de Controle de Qualidade tem o objetivo de auxiliar os laboratórios participantes, na implantação e execução do Controle Interno da Qualidade, além de expedir certificado Anual de Participação, Selo de Qualidade e Certificado de Excelência Laboratorial. No decorrer dos anos de 2022, 2023, 2024, e 2025 o Laboratório do 14º GAC participou dessa certificação e foi contemplado com Nível de Excelência demonstrando a qualidade dos serviços prestados.

Itens publicados (1)

Item 1 · Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia Serviço de Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ) do Laboratório do 14º Grupo de Artilharia de Campanha por 12 meses. Ensaios de proficiência (Pro EX): Avaliação externa da qualidade, comparando o desempenho do laboratório com outros participantes. Amostras controle: Produtos para controle interno e avaliação externa da qualidade. Software PNCQ Gestor: Número da Contratação 50 /2026 Processo Administrativo , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e Un Qtde Valor unitário Valor Total Sv Auxilia na elaboração e controle da documentação do Sistema de Gestão da Qualidade. Certificados de excelência: Reconhecimento aos laboratórios com bom desempenho nos ensaios de proficiência. Serviço de Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ) do Laboratório do 14º Grupo de Artilharia de Campanha

R$ 9.306,96

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9.306,96 · Homologado

Fornecedor: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA · 73302879000108