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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de manutenção de equipamentos - Raio X para o Posto Médico da Guarnição de Pelotas.

COMANDO DO EXERCITO · 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS

Valor estimadoR$ 19.744,08
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP00394452000103-1-012309/2026Processo64090004683202632ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 2610-8/00Fabricação de componentes eletrônicos

  1. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores, com cinco paradas, da marca Atlas Schindler, modelo 5300, nº EEL 1893990 e EEL 1894000, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos, materiais, peças e componentes necessários à manutenção das condições de funcionamento, segurança, acessibilidade e conservação dos equipamentos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS132 · Pelotas/RS · Dispensa · 15/06/2026
  2. Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de motobomba submersa, tubos galvanizados e luvas galvanizadas destinados ao reparo do poço tubular profundo localizado na localidade de Morro Bonito, no Município de Paverama/RS, compreendendo a retirada dos componentes danificados, substituição, instalação, realização das conexões necessárias, testes de funcionamento e restabelecimento operacional do sistema de abastecimento de água, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução do objeto.MUNICIPIO DE PAVERAMA25 · Paverama/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. A aquisicao do mancal AGR para oleo eixo 1.1 2 192.5 mm justifica se pela necessidade de manutencao e reposicao de componente do equipamento visando garantir seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade das atividades. A substituicao do mancal e necessaria em razao do desgaste decorrente do uso e da necessidade de manter o conjunto mecanico em condicoes adequadas de operacao. A utilizacao de um componente compativel com as especificacoes do equipamento e fundamental para evitar falhas paradas nao programadas e possiveis danos a outros componentes do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido mancal mostra se necessaria para assegurar a eficiencia a confiabilidade e a continuidade operacional do equipamento contribuindo para a reducao de custos com manutencoes corretivas e interrupcoes das atividades.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1167 | Processo 1167 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas e demais componentes necessarios destinados ao veiculo Renault Master placa JJU8H21 em carater emergencial visando assegurar a continuidade e a seguranca dos servicos publicos municipais.MUNICIPIO DE BUTIA157 | Processo 9715 · Butiá/RS · Dispensa · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO RELÓGIO INSTALADO NO PARQUE DA IMIGRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES18 · Protásio Alves/RS · Dispensa · 14/08/2026
  6. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, transporte e instalação de três portões metálicos, incluindo execução de fundações, fornecimento de materiais, mão de obra, ferragens, acessórios, fixadores e demais componentes necessários à perfeita execução dos serviços.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9004 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
  8. Contratação para aquisição, sob demanda e mediante fornecimento parcelado, de peças de reposição destinadas à manutenção preventiva e corretiva das máquinas pertencentes à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura do Município de São Vendelino/RS, compreendendo o fornecimento de pontas, suportes, lâminas, sobrelâminas, dentes, kits de trava, parafusos, porcas e demais componentes descritos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO VENDELINO44 · São Vendelino/RS · Dispensa · 13/08/2026
  9. Servicos de revisao preventiva dos 40.000 km da Fiat Strada ano modelo 2025 placa JDL1F01 com fornecimento de pecas componentes fluidos lubrificantes e demais materiais necessarios a completa execucao dos servicos em conformidade com as especificacoes e recomendacoes do fabricante.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO289 | Processo 289 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratacao de servico de revisao manutencao por quilometragem em concessionaria autorizada da marca Chevrolet destinada aos veiculos de modelo SPIN placas TRE 0I52 e TRE 0I59 ambos fabricados no ano de 2026 pertencentes a frota do Municipio de Pinheiro Machado RS. Os veiculo atualmente estao proximos dos 40 mil quilometros rodados sendo necessaria a realizacao de revisao preventiva conforme recomendacoes tecnicas do fabricante a fim de garantir o adequado funcionamento do veiculo a seguranca operacional e a continuidade das atividades administrativas. O servico devera contemplar diagnostico tecnico mao de obra especializada e eventual substituicao de pecas fluidos ou componentes necessarios a realizacao da revisao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO297 | Processo 297 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “componentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pelotas/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · Manutenção e Reparo nos componentes de Equipamento - Uso Médico Manutenção e Reparo nos componentes de Equipamento - Serviço de trocada fonte dealimentaçãovinculada àimpressora doequipamento deRaio X. Descrição completa conforme Orçamento da Contratada.

R$ 5.470,08

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.470,08 · Homologado

Fornecedor: AGFA DO BRASIL LTDA. · 09032626000405

Item 2 · Manutenção e Reparo nos componentes de Equipamento - Uso Médico Manutenção e Reparo nos componentes de Equipamento - Uso Médico - Fornecimento de peça

R$ 14.274,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 14.274,00 · Homologado

Fornecedor: AGFA DO BRASIL LTDA. · 09032626000235