Contratação de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, com direito a atualização e suporte, para atender a necessidade do Gabinete do Comandante do Exército.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Republicação de procedimento fracassado (Disp Eletr nº 90005/2025), com fulcro no Art. 22, I, IN SEGES/ME nº 67/2021.