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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Agricultura familiar em favor do 22° GAC AP

COMANDO DO EXERCITO · 22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS

Valor estimadoR$ 3.255,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90Controle PNCP00394452000103-1-012369/2026Processo64566.002442/2026-15ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RSLocalUruguaiana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “concentrados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Uruguaiana/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: extra

R$ 2.500,00

Quantidade: 100 · Unidade: Bandeja 30 UN · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA · 14169702000108

Item 2 · Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5

R$ 755,00

Quantidade: 50 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 15,10 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA · 14169702000108