DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço para Manutenção de Ar Condicionado
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP00394452000103-1-012411/2025Processo64149004248202512ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITOLocalOSASCO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 11:07Abertura06/06/2025, 11:07Encerramento11/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
Art. 75º, Inciso V da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.