InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Confecção Estruturas Metálicas

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO

Valor estimadoR$ 4.993,33
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Dados da publicação

Compra5635Controle PNCP00394452000103-1-012670/2026Processo5635ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · 1. Objeto Contratação de empresa especializada em reparação de estruturas metálicas, especificamente do Portão de Saída do Colégio Militar de Salvador, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, pintura de peças enferrujadas e mão de obra. 2. Descrição da Área A CONTRATADA deverá executar os serviços no portão principal, composto por duas abas com as seguintes dimensões: a) Aba esquerda: 2,10 m x 4,01 m; b) Aba direita: 2,10 m x 4,00 m. 3. Especificação dos Serviços Os serviços deverão ser executados conforme normas técnicas aplicáveis a portões em alumínio. A CONTRATADA deverá: Substituir as peças estragadas, podendo reaproveitar aquelas em boas condições sem danos; realizar a montagem e ajuste das peças de encaixe, garantindo alinhamento adequado, sem empenamentos; assegurar o perfeito funcionamento do portão, permitindo abertura e fechamento suaves e seguros. 4. Materiais Todos os materiais deverão ser fornecidos pela CONTRATADA, devendo possuir qualidade comprovada, sendo vedada a utilização de materiais fora das especificações técnicas ou de baixa qualidade. 5. Obrigações da Contratada Executar os serviços conforme normas técnicas e boas práticas; fornecer mão de obra qualificada e equipamentos adequados; cumprir normas de segurança (NRs); corrigir, às suas expensas, falhas identificadas durante ou após a execução; manter o local organizado e realizar limpeza ao final dos serviços. 6. Obrigações da Contratante Disponibilizar acesso ao local; acompanhar e fiscalizar a execução; efetuar pagamento conforme contrato; notificar a CONTRATADA em caso de irregularidades. 7. Garantia Garantia mínima de 90 (noventa) dias, cobrindo falhas no funcionamento (abertura/fechamento) e defeitos de montagem. Reparos deverão ser realizados sem ônus à CONTRATANTE. 9. Visita Técnica Agendamento de segunda a quinta, das 10h às 11h ou das 13h30 às 15h, pelos telefones (71) 98151-4391 (Subtenente Fidelis) ou (67) 98135-8563 (Subtenente Sommer).

R$ 4.993,33

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 4.993,33 · Homologado

Fornecedor: 40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO · 40229376000197