Confecção e instalação de uma folha de vidro na porta do Pavilhão 9 Divisão Técnica, em razão do dano apresentado na mesma.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação é necessária para substituir a folha de vidro danificada da porta do Pavilhão 9, restabelecendo as condições de segurança, funcionamento e acesso ao ambiente. A substituição preserva a infraestrutura existente, evita riscos aos usuários e contribui para a proteção do patrimônio público, garantindo a continuidade das atividades desenvolvidas nas instalações.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.