DispensaDivulgada no PNCP

Encorafenibe 75 mg - Cápsula Binimetinibe 15 mg - Comprimido

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 193.546,80
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Dados da publicação

Compra90240Controle PNCP00394452000103-1-012743/2025Processo64584012911202513ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2025, 15:06Abertura11/06/2025, 15:06Encerramento16/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aquisição de insumos Oncológicos para tratamento urgente, no Núcleo de Oncologia do HMASP