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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais

COMANDO DO EXERCITO · ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ

Valor estimadoR$ 130.126,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra274Controle PNCP00394452000103-1-012944/2026Processo64000.006290/2026-25ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJLocalResende/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: natural

R$ 5.406,00

Quantidade: 600 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,01 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA · 31848674000174

Item 2 · Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural

R$ 7.200,00

Quantidade: 600 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 12,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA · 31848674000174

Item 3 · Legume In Natura tipo: batata doce

R$ 5.064,00

Quantidade: 800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,33 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA · 31848674000174

Item 4 · Condimento tipo: cebolinha e salsa, apresentação: natural

R$ 88,20

Quantidade: 20 · Unidade: Molho · Unitário: R$ 4,41 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA · 31848674000174

Item 5 · Legume In Natura tipo: chuchu verde

R$ 3.666,00

Quantidade: 600 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,11 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA · 31848674000174

Item 6 · Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural

R$ 276,80

Quantidade: 40 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,92 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA · 31848674000174

Item 7 · Fruta tipo: maçã red / maçã argentina, apresentação: natural

R$ 36.055,50

Quantidade: 1950 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 18,49 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA · 31848674000174

Item 8 · Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânica

R$ 6.540,00

Quantidade: 600 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,90 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA · 31848674000174

Item 9 · Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: natural

R$ 464,00

Quantidade: 40 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 11,60 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA · 31848674000174

Item 10 · Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural

R$ 13.824,00

Quantidade: 1800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,68 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA · 31848674000174