DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para divulgação institucional (moeda e placa)
COMANDO DO EXERCITO · CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00394452000103-1-013132/2025Processo64292025861202510ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2025, 13:26Abertura17/06/2025, 13:26Encerramento24/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pois o dispêndio anual de recursos com o Padrão Descritivo de Material do órgão ser inferior ao limite da dispensa