DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas do Posto Médico de Guarnição de Macapá da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP00394452000103-1-013165/2025Processo65407004636202560ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVALocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2025, 16:28Abertura17/06/2025, 16:28Encerramento25/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não existência de pregões vigentes para os referidos itens e atende demais disposições legais.