InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços de Alvenaria

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO

Valor estimadoR$ 5.999,99
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Dados da publicação

Compra5842Controle PNCP00394452000103-1-013214/2026Processo5842ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 08:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de construção civil, focado na execução de 360 metros lineares de meio-fio, conforme as seguintes diretrizes: 1) Fornecimento de Materiais: Todos os insumos necessários (madeiras, pregos, areia, cimento e pedra) serão integralmente fornecidos pelo contratante, Comando 7ª Região Militar. 2) Microempreendedor Individual (MEI) irá se responsabilizar apenas com a mão de obra. 2) Execução e Moldagem: O meio-fio deverá ser executado rigorosamente de acordo com o modelo/molde detalhado no anexo técnico. 3) Especificação do Concreto: Aplicação obrigatória de concreto estrutural com traço 1 : 2 : 2,5 (alta resistência, padrão normativo). 4) Dimensões e Geometria: As peças devem seguir as dimensões de 10 x 12 x 30 x 100 cm (Topo x Base x Altura x Comprimento), com altura total de 30 cm, sendo obrigatoriamente 10 cm de topo visível e 20 cm aterrados ao solo, conforme detalhamento em anexo.

R$ 5.999,99

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 5.999,99 · Homologado

Fornecedor: 67.210.478 CASSIO JOSE DE PAULA · 67210478000117