DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Distintivo de Boina Metal - símbolo do Exército Brasileiro, Padrão Regulamento de Uniformes do Exército (RUE), confeccionado em metal, com pino de fixação e tarracha; O distintivo de boina deverá obedecer rigorosamente ao padrão estabelecido pela Portaria Cmt Ex nº 095, de 24 de fevereiro de 2005, que aprova as Normas para Reprodução do Símbolo do Exército.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Dados da publicação
Compra90044Controle PNCP00394452000103-1-013308/2025Processo64316017776202554ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2025, 15:39Abertura18/06/2025, 15:39Encerramento25/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.