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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO FERROVIáRIO

Valor estimadoR$ 12.000.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra213Controle PNCP00394452000103-1-013333/2026Processo65308.007410/2026-10ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO FERROVIáRIOLocalAraguari/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Item 1 · TERAPIA CLINICA -TherasuiT (neuromotoras em crianças) TERAPIA CLINICA -TherasuiT (neuromotoras em crianças)

R$ 12.000.000,00

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Fornecedor: D.M.A.R.N. DA COSTA PSICOLOGIA LTDA · 46351022000105