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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ:64279.035758/2026-29 - Clínica Singular Lt - prestação na área Clínica ambulatorial diversas especialidades, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP00394452000103-1-013344/2026Processo64279.035758/2026-29ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. Estrutura em aço carbono ou material equivalente de alta resistência, Mínimo de 06 gavetas com divisórias para organização de medicamentos, Sistema de fechamento centralizado por chave, lacre ou trava eletrônica, Rodízios giratórios com freios, Para-choques de proteção nos cantos, Superfícies lisas e laváveis para facilitar a higienização, Suporte para notebook ou tablet, Suporte para leitor de código de barras e equipamentos de coleta de dados, Compartimentos destinados a materiais auxiliares de administração de medicamentos, Capacidade de utilização em processos de medicação à beira leito, Garantia mínima do fabricante de 24 meses e assistência técnica no território nacionalCOMANDO DA MARINHA263 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): COLECALCIFEROL 7.000 UI CÁPSULA, COLECALCIFEROL 7.000 UI COMPRIMIDO REVESTIDO, ALOPURINOL 100 MG COMPRIMIDO e FERRIPOLIMALTOSE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 291/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  7. 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO, ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO, ESTRADIOL HEMI-HIDRATADO GEL 0,6 MG/G 80 G, HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO, NISTATINA + ÓXIDO DE ZINCO 100.000 UI/G + 200 MG/G 40 G POMADA E VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 289/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  9. O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 288/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CITALOPRAM 20 MG COMPRIMIDO, CLORPROMAZINA 25 MG COMPRIMIDO, CLORPROMAZINA 100 MG COMPRIMIDO, CLORPROMAZINA 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL E FLUOXETINA 20 MG/ML SOLUÇÃO ORAL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 287/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “medica, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio

R$ 250.000,00

Quantidade: 2500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: CLINICA SINGULAR LTDA · 44426438000101