DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando complementar o abastecimento do Setor de Aprovisionamento da ESFCEx, promover a segurança alimentar e incentivar a produção local.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra308Controle PNCP00394452000103-1-013428/2026Processo308ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil