InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de cursos para os colaboradores dos Serviços Gerais e da Prefeitura
COMANDO DO EXERCITO · INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJ
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00394452000103-1-013435/2026Processo64613.009779/2026-41ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraINSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.