DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de apoio para auxiliar nas ações operacionais vinculadas à Operação Planalto, atualmente em curso sob responsabilidade do 32º Grupo de Artilharia de Campanha.
COMANDO DO EXERCITO · 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/DF
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394452000103-1-013490/2025Processo64561006022202577ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2025, 15:43Abertura23/06/2025, 15:43Encerramento27/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Fundamento legal da lei nº 14.133 de 01/04/2021 para valores inferiores a R$50.000,00 é dispensável a licitação