DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fragmentadora de papel para o 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.
COMANDO DO EXERCITO · 12 BATALHAO DE INFANTARIA
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394452000103-1-013513/2025Processo64060003771202593ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 BATALHAO DE INFANTARIALocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2025, 16:21Abertura23/06/2025, 16:21Encerramento26/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se justifica pois não ultrapassa o limite estabelecido pelo ordenamento jurídico.