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DispensaDivulgada no PNCP

Gêneros alimentícios de Agricultura familiar, para atender as necessidades deste Hospital de Guarnição

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL

Valor estimadoR$ 234.859,50
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394452000103-1-013628/2026Processo64592.013387/2025-91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4633-8/01Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

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Afinidade estimada pelos termos “verduras, legumes, frutas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (10)

Item 1 · Verdura In Natura tipo: alface americana

R$ 2.880,00

Quantidade: 192 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 15,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC · 14010542000150

Item 2 · Verdura In Natura tipo: alface crespa

R$ 9.750,00

Quantidade: 650 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 15,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC · 14010542000150

Item 3 · Legume In Natura tipo: cebola branca

R$ 12.579,00

Quantidade: 2100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,99 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC · 14010542000150

Item 4 · Legume In Natura tipo: cenoura

R$ 12.300,00

Quantidade: 1500 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,20 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC · 14010542000150

Item 5 · Verdura In Natura tipo: couve

R$ 10.800,00

Quantidade: 600 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 18,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC · 14010542000150

Item 6 · Fruta tipo: mamão havaí, apresentação: natural

R$ 5.890,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,89 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC · 14010542000150

Item 7 · Fruta tipo: maracujá doce, apresentação: natural

R$ 2.016,00

Quantidade: 144 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 14,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC · 14010542000150

Item 8 · Fruta tipo: melão gália, apresentação: natural

R$ 4.125,00

Quantidade: 750 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC · 14010542000150

Item 9 · Fruta tipo: melão gália, apresentação: natural

R$ 3.637,50

Quantidade: 750 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,85 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC · 14010542000150

Item 10 · Legume In Natura tipo: pimentão verde

R$ 2.349,00

Quantidade: 290 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,10 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC · 14010542000150