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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos para a Formação Sanitária, desta OM.

COMANDO DO EXERCITO · 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES

Valor estimadoR$ 332,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90062Controle PNCP00394452000103-1-013701/2025Processo64383001790202532ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 COMPANHIA DE COMUNICACOESLocalALEGRETE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2025, 09:48Abertura25/06/2025, 09:48Encerramento30/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidade da OM.

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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

  1. Aquisição de pisos cerâmicos industriais extrudados, revestimentos, peças especiais de acabamento, argamassa colante industrial e rejunte industrial anticorrosivo/epóxi, destinados à adequação e manutenção da cozinha industrial do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. Os materiais contemplam pisos industriais antiderrapantes, revestimentos cerâmicos extrudados, peças especiais de acabamento sanitário, argamassa colante industrial e rejunte anticorrosivo/epóxi, todos destinados à aplicação em ambiente de cozinha industrial militar, submetido a elevado desgaste operacional e exigências sanitárias específicas. Considerando as características técnicas do ambiente e a necessidade de elevada resistência mecânica, química e sanitária, a Administração definiu a utilização da linha industrial da marca Gail, por tratar-se de solução amplamente utilizada em cozinhas industriais, frigoríficos e ambientes alimentícios de alta circulação. A especificação da marca decorre de necessidade técnica devidamente motivada, nos termos do art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, considerando a indispensabilidade de materiais com elevado padrão de resistência, durabilidade, segurança antiderrapante, compatibilidade sanitária e padronização técnica. 1.5. Não serão admitidos materiais paralelos, genéricos ou de padrão inferior ao especificado, tendo em vista que o objeto destina-se à aplicação em cozinha industrial militar, ambiente que exige desempenho técnico compatível com uso contínuo, lavagem frequente, exposição a gordura, umidade, agentes químicos e intenso tráfego operacional. Os materiais ofertados deverão atender rigorosamente às especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, inclusive quanto às dimensões, espessuras, acabamento, resistência mecânica, resistência química, características antiderrapantes e compatibilidade entre os componentes do sistema construtivo.COMANDO DO EXERCITO42 · ALEGRETE/RS · Dispensa · 10/06/2026
  2. Aquisicao de luvas de procedimento descartaveis tamanhos P e M destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saude devendo estar em conformidade com as normas sanitarias vigentes e com os padroes tecnicos exigidos pelos orgaos competentes garantindo a protecao dos profissionais e usuarios durante os atendimentos a observancia das normas de biosseguranca e a continuidade dos servicos de saude prestados a populacao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO304 | Processo 304 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção e manutenção preventiva dos reservatórios de água potável da Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo a inspeção e higienização dos sistemas hidráulicos associados, execução de manutenções preventivas e emissão de laudos de qualidade da água em conformidade com as normas sanitárias e técnicas aplicáveis, pelo prazo de 3 (três) anos.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE27 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 12/08/2026
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  7. Constitui objeto deste termo de referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, compreendendo a disponibilização de profissional qualificado para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações elétricas prediais, incluindo substituição de componentes, reparos, instalações e adequações necessárias; a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes hidráulicas e sanitárias, incluindo reparos, substituições e instalações de componentes e a execução de serviços de alvenaria em geral, pequenos reparos estruturais, recomposição de revestimentos, assentamento de materiais e demais serviços correlatos, bem como a recuperação da pintura após estas intervenções. Os serviços serão executados sob demanda, mediante solicitação da Administração e emissão de ordem de serviço.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO BOMDL 18 · Campo Bom/RS · Dispensa · 07/08/2026
  8. Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIALCOMANDO DO EXERCITO6673 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
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  10. O Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Torres. Os serviços compreenderão a realização de exames laboratoriais constantes na tabela de procedimentos da contratação, incluindo coleta, análise do material biológico, processamento, emissão de laudos e disponibilização dos resultados, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e parcelada, mediante autorização prévia emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se os quantitativos estimados, a disponibilidade orçamentária e as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo. Os exames deverão ser realizados em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e de biossegurança vigentes, por laboratórios devidamente habilitados e regularizados perante os órgãos competentes.MUNICIPIO DE TORRESCRE 110 · Torres/RS · Credenciamento · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “sanitarias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ALEGRETE/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.