DispensaDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA - Aquisição de alimentos para o Setor de Aprovisionamento do 15° Batalhão Logístico

COMANDO DO EXERCITO · 15 BATALHAO LOGISTICO

Valor estimadoR$ 39.055,00
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Dados da publicação

Compra264Controle PNCP00394452000103-1-013918/2026Processo264ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora15 BATALHAO LOGISTICOLocalCascavel/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil