DispensaDivulgada no PNCP
CHAMADA PÚBLICA - Aquisição de alimentos para o Setor de Aprovisionamento do 15° Batalhão Logístico
COMANDO DO EXERCITO · 15 BATALHAO LOGISTICO
Dados da publicação
Compra264Controle PNCP00394452000103-1-013918/2026Processo264ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora15 BATALHAO LOGISTICOLocalCascavel/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil