DispensaDivulgada no PNCP
Comunicação multimídia da administração pública federal direta e indireta
COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITO
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP00394452000103-1-014090/2025Processo64445.077669/2024-29ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2025, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado