DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino através do fornecimento do serviço de curso profissionalizante pelo “SISTEMA S”.
COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP00394452000103-1-014161/2025Processo64041.004317/2025-88ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalPICOS/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2025, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE CNPJ: 73.471.963/0036-77 TERESINA/PI- UNIDADE B - N 22