InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de água e esgoto para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate
COMANDO DO EXERCITO · 3 COMPANHIA DO 63 BATALHAO DE INFANTARIA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394452000103-1-014447/2026Processo64431.000493/2026-38ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 COMPANHIA DO 63 BATALHAO DE INFANTARIALocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.