InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de um Processador de som Nucleus 8, modelo CP1110, e acessórios, na cor preta, para implante coclear da marca Cochear Nucleos.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP00394452000103-1-014485/2025Processo64594.010073/2025-16ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2025, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A aquisição em tela é justificada pela necessidade de atender uma paciente assistida pelo hospital, a qual possui perda auditiva neurossensorial bilateral profunda e solicitou tal OPME, amparada pela Portaria nº 508-DGP/C Ex, de 12 de novembro de 2024 (EB30-IR-20.038).