DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de materiais para manutenção dos computadores do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), conforme termo de referencia
COMANDO DO EXERCITO · 2ª COMPANHIA DE INFATANRIA
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP00394452000103-1-014530/2025Processo64430002414202552ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2ª COMPANHIA DE INFATANRIALocalCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 17:22Abertura03/07/2025, 17:22Encerramento08/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.