DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos, destinados a suprir as necessidades dos pacientes atendidos pela Farmácia de Alto Custo do Hospital Militar de Área de Brasília (FAC/HMAB), regulamentados pela Portaria nº 139- DGP, de 7 de julho de 2015, na qual aprova o Fornecimento de Medicamento de Custo Elevado e/ou Produtos Médicos aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) (EB 30-IR- 10.004), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394452000103-1-014665/2025Processo64576011399202589ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2025, 10:37Abertura08/07/2025, 09:12Encerramento11/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.