Contratação de serviço de instalação pisos na cozinha do Setor de Aprovisionamento do 3°Grupo de Artilharia Antiaérea, Sendo os seguintes serviços conforme item 1.1 do Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é RECOMENDADA para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado aointeressado o direito de realização de vistoria prévia. . Para a realização da vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado,mediante apresentação de documento oficial de identidade e documento expedido pela empresa que comprove sua habilitação para a realização da vistoria A realização de vistoriatécnica no local ou a apresentação de declaração formal pelo responsável técnico são medidas essenciais para assegurar que os licitantes tenham pleno conhecimento do objeto dalicitação,

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.