InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O serviço solicitado é destinado a atender a Administração da Policlínica Militar da Praia Vermelha, no trâmite da documentação de interesse dos administrados, na prestação de informações e processos diversos que, por previsão legal, devem ser processados por meio físico junto aos diversos escalões.
COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA/RJ
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394452000103-1-014756/2026Processo64659.004348/2026-61ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.